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Universidade da Beira Interior
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Logotipos
O QUE É UM LOGOTIPO ?

EM QUE SE DISTINGUE DA INSÍGNIA ?

QUE FORMALIDADES SÃO NECESSÁRIAS PARA FORMULAR UM PEDIDO DE LOGÓTIPO ?


O que é um Logótipo?

É também um sinal distintivo do comércio que serve para assinalar qualquer entidade que preste serviços ou ofereça produtos. Pode ser composto por letras associadas ou não a desenhos, desde que o conjunto apresente uma forma ou configuração específica.

Em que se distingue da Insígnia?

A insígnia de estabelecimento, tal como o próprio nome indica, destina-se a individualizar o estabelecimento em si, o logótipo assinala entidades desde que estas prestem serviços ou ofereçam produtos.
O logótipo pode ser requerido por qualquer entidade individual ou colectiva de carácter privado ou público.

Que formalidades são necessárias para formular um pedido de Logótipo?

Formulário M1, em duplicado;

•  Representação gráfica da marca para publicação, se o sinal não for apenas nominativo;

A figura para publicação no Boletim da Propriedade Industrial deve:

•  Ser apresentada em formato electrónico em formato TIFF, de 300 a 600 dpi para as imagens a preto e branco e tons de cinza, e em formato JPEG a 300 dpi, no mínimo, para as imagens a cores;

•  Apresentar uma mancha da imagem impressa ou digital que não exceda as dimensões de 8x8 cm, nem que seja inferior a 3 cm em, pelo menos, uma dessas dimensões. O sinal representado deve estar a uma distância mínima de 5 mm dos limites externos da mancha da imagem;

• Documento apropriado que comprove a existência efectiva da entidade a referenciar no logótipo, bem como justifique os elementos constantes do logótipo ou as expressões que o acompanham.

 
 

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